Baseado em uma política profundamente humanística do Partido e do Estado do Vietnã, o programa para eliminar moradias precárias e degradadas está gradualmente transformando o sonho de estabilidade e bem-estar em realidade para centenas de milhares de pessoas pobres. Com a participação sincronizada de todo o sistema político e o espírito de solidariedade da sociedade, até o momento, 21 das 63 províncias do país erradicaram completamente esse tipo de moradia. Este é um exemplo vívido de uma política que repercutiu profundamente na população, disseminada por meio da responsabilidade, do afeto e de um profundo senso de fraternidade.

Um amplo movimento emulativo

Por muitos anos, o Partido e o Estado mantiveram firmemente o objetivo de desenvolver o país, garantindo o bem-estar social, sem sacrificar o progresso ou a equidade social em nome do mero crescimento econômico. Garantir o bem-estar social, especialmente para os grupos vulneráveis, os pobres e aqueles que contribuíram para a revolução, sempre foi uma prioridade. E o programa para eliminar moradias precárias e degradadas representa uma extensão lógica e coerente da linha de desenvolvimento do Partido, que coloca o povo como seu alicerce e a pessoa humana no centro.

Jovens estão unindo forças para se livrar de moradias temporárias e degradadas. (Foto: VNA)

Seguindo uma diretriz do Comitê Central do Partido Comunista do Vietnã (PCV), liderado diretamente pelo Secretário-Geral To Lam, o programa rapidamente se tornou um amplo movimento de emulação. Comitês e autoridades do partido, do nível central ao local, identificaram isso como uma tarefa política e social prioritária em 2025, um ano de grandes eventos políticos, especialmente antes do 14º Congresso Nacional do Partido.

Além da construção de casas físicas, o aspecto mais importante do programa é a construção de confiança e a disseminação do espírito de responsabilidade e solidariedade em toda a sociedade. Cada casa construída é um símbolo de fraternidade nacional, um laço que une o povo ao Partido e aos corações daqueles que ainda enfrentam grandes dificuldades.

Cada casa construída simboliza a solidariedade nacional, um vínculo que conecta o povo ao Partido e indivíduos generosos àqueles que ainda enfrentam dificuldades. (Foto: VNA)

De acordo com estatísticas do Ministério de Assuntos Étnicos e Religiosos, até 7 de junho de 2025 , 21 localidades em todo o país atingiram a meta de eliminar moradias precárias e degradadas.

Este resultado reflete a participação sincronizada de todo o sistema político, desde o Comitê Diretor Central até cada comuna, vila e cidade; a sinergia de recursos do estado, empresas e cidadãos; e é um exemplo claro do espírito de que “cada pessoa contribui com sua parte, cada família compartilha um pouco”, gerando uma poderosa força coletiva.

Até o momento, ministérios, agências, unidades, bancos, grupos, corporações e empresas transferiram aproximadamente US$ 125,7 milhões dos US$ 138,56 milhões (de acordo com o plano de mobilização de recursos lançado em 5 de outubro de 2024), e as entidades restantes estão coordenando com as localidades para concluir os procedimentos necessários para a transferência dos fundos de apoio, com data de conclusão planejada para maio de 2025.

O primeiro-ministro Pham Minh Chinh inspeciona a remoção de moradias temporárias em Binh Dinh. (Foto: VNA)

O primeiro-ministro Pham Minh Chinh visita famílias que estão se mudando para novas casas em Hoa Binh. (Foto: VNA)

Além disso, o Fundo “Para os Pobres” recebeu mais de US$ 3,38 milhões para a eliminação de moradias precárias e deterioradas; seu Comitê de Mobilização distribuiu quase US$ 550.000 para apoiar a construção e o reparo de 240 casas para famílias pobres e quase pobres em diversas localidades; o fundo tem atualmente quase US$ 3,68 milhões disponíveis, que continuarão a ser distribuídos para apoiar as províncias em um futuro próximo.

As contribuições de empresas e cidadãos foram um fator fundamental. Eles apoiaram não apenas financeiramente, mas também com recursos humanos, ideias e soluções: emprestando terras, fornecendo materiais, oferecendo mão de obra e mobilizando suas comunidades para uma colaboração ativa.

Determinação de concluir o objetivo até 31 de outubro de 2025

O primeiro-ministro Pham Minh Chinh enfatizou a necessidade de manter uma abordagem e metodologia consistentes, com uma firme determinação de essencialmente concluir a meta de eliminar todas as moradias precárias e dilapidadas do país até 31 de outubro de 2025, encurtando assim o prazo inicialmente planejado em dois meses.

Apesar dos resultados positivos alcançados, segundo o Primeiro-Ministro, a tarefa até 31 de outubro de 2025 continua desafiadora. Em particular, a eliminação de moradias precárias para pessoas com méritos revolucionários ainda não atendeu às expectativas em alguns lugares.

No roteiro específico, o chefe de governo exigiu que seja dada prioridade ao apoio habitacional para parentes de mártires até 27 de julho, e para pessoas com méritos revolucionários até 2 de setembro de 2025, datas históricas que refletem a tradição de “Ao beber a água, lembre-se da fonte”.

Para garantir o progresso, o Governo propôs uma série de medidas coordenadas e decisivas. Primeiro, promover a descentralização e a delegação de poderes, juntamente com a alocação adequada de recursos, fortalecendo a capacidade de implementação local. Ao mesmo tempo, eliminar resolutamente procedimentos administrativos desnecessários e resolver os obstáculos legais relacionados a terras, financiamento e construção que têm atrasado a implementação.

Vinte e cinco famílias da etnia Mong em Bac Kan receberam novas moradias. (Foto: VNA)

A alegria dos moradores de Ha Giang ao receber apoio para a construção de novas casas. (Foto: VNA)

O Primeiro-Ministro também atribuiu tarefas específicas aos ministérios e setores:

• O Ministério de Assuntos Étnicos e Religiosos é responsável por monitorar de perto o progresso diariamente, abordando proativamente as dificuldades locais e aconselhando prontamente o Primeiro-Ministro sobre questões fora de sua alçada. Também deve coordenar-se com o Ministério das Finanças e o Comitê Central da Frente Pátria do Vietnã para alocar de forma razoável os recursos financeiros do Fundo para os Pobres e as economias dos gastos públicos em 2024, garantindo que nenhuma localidade fique sem recursos.

• O Ministério das Finanças deve orientar as localidades na apresentação de solicitações orçamentárias antecipadas, se necessário, e ser responsável pela alocação de fundos para moradia de indivíduos merecedores e famílias de mártires, garantindo precisão e pontualidade.

• O Ministério da Construção precisa revisar urgentemente as diretrizes sobre os níveis de apoio à habitação nos programas nacionais para que estejam alinhadas com o programa geral. Também deve coordenar-se com o Ministério da Agricultura e o Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente para resolver questões relacionadas ao planejamento do uso do solo, garantindo o progresso e a qualidade da habitação.

• O Banco Estatal do Vietnã deve instar as instituições de crédito a transferir os fundos comprometidos em tempo hábil e cumprir os prazos estabelecidos.

O programa para eliminar moradias precárias e degradadas não é apenas uma campanha de bem-estar social, mas também uma missão política particularmente importante, urgente e de longo prazo, com um profundo propósito social e humanístico. Concluir essa tarefa até 2025 é “uma ordem do coração, da consciência e da responsabilidade para com a comunidade” e, ao mesmo tempo, uma ação concreta para acolher as assembleias do Partido em todos os níveis, que antecedem o 14º Congresso Nacional do Partido. As novas moradias não são apenas um lugar para morar, mas também um símbolo vivo de grande unidade nacional, de um Estado “do povo, pelo povo e para o povo”.